Calculadora de 200 dias letivos (2026): planejador escolar LDB
Planeje o calendário escolar anual de acordo com o art. 24, inciso I da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB — Lei nº 9.394/1996), que exige o mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar e 800 horas anuais, descontando o recesso de julho e os feriados da sua cidade.
Total apurado: 213 dias letivos e 852 horas
Meta da LDB atingida! O período selecionado cumpre os requisitos mínimos de 200 dias letivos e 800 horas anuais (saldo de +13 dias letivos de margem).
- O 200º dia letivo é atingido em: 01/12/2026 (terça-feira)
- 10 dias úteis de recesso escolar no meio do ano
- 7 feriados oficiais caindo em dias de aula
| Mês | Dias letivos | Carga horária (4h/dia) |
|---|---|---|
| Fevereiro | 20 dias | 80 h |
| Março | 22 dias | 88 h |
| Abril | 20 dias | 80 h |
| Maio | 20 dias | 80 h |
| Junho | 22 dias | 88 h |
| Julho | 13 dias | 52 h |
| Agosto | 21 dias | 84 h |
| Setembro | 21 dias | 84 h |
| Outubro | 21 dias | 84 h |
| Novembro | 19 dias | 76 h |
| Dezembro | 14 dias | 56 h |
O que diz a LDB sobre os 200 dias letivos e 800 horas
De acordo com o art. 24, inciso I da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a carga horária mínima anual da Educação Básica (Ensino Fundamental e Ensino Médio) é de 800 (oitocentas) horas, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
Na Educação Infantil (art. 31, II da LDB), a regra também exige a carga horária mínima anual de 800 horas distribuída por no mínimo 200 dias de trabalho educacional. Recomenda-se que as secretarias escolares planejem entre 202 e 205 dias letivos para absorver eventuais suspensões imprevistas ou emendas de feriados (pontes) aprovadas pelo conselho escolar.