Termos de uso

1. Natureza do serviço

O site oferece calendários, listas de feriados, calculadoras e modelos para impressão, gratuitamente e sem cadastro. O conteúdo é informativo e não constitui orientação jurídica, trabalhista, contábil ou financeira.

2. Precisão dos dados

Empregamos esforço razoável para manter feriados e cálculos corretos, com fontes e datas de verificação publicadas. Leis e portarias podem mudar, e dados marcados como previsão ou provisórios podem ser alterados. Antes de usar uma data ou um prazo em documentos, contratos ou decisões com efeito legal, confirme na fonte oficial ou com um profissional.

3. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por perdas decorrentes do uso das informações ou da indisponibilidade do serviço.

4. Uso do conteúdo

Você pode usar, imprimir e compartilhar os calendários e resultados para fins pessoais e profissionais, inclusive com atribuição opcional a "meucalendario.app". Não é permitido copiar sistematicamente o site, revender os dados como próprios ou usar meios automatizados que sobrecarreguem o serviço. A API pública é de leitura, sujeita a limites razoáveis e à atribuição.

5. Publicidade

O site é mantido com anúncios de terceiros. Não endossamos os produtos anunciados.

6. Alterações

Podemos alterar estes termos a qualquer momento; a versão vigente é sempre a publicada nesta página.

7. Foro

Aplica-se a legislação brasileira.