Metodologia

1. Cálculo de datas

Datas fixas vêm da lei. Datas móveis são calculadas a partir da Páscoa pelo computus gregoriano (algoritmo de Meeus/Jones/Butcher): Carnaval (47 dias antes), Quarta-feira de Cinzas (46 antes), Sexta-feira Santa (2 antes) e Corpus Christi (60 depois). Dia das Mães e Dia dos Pais seguem a regra do segundo domingo de maio e de agosto. Todo cálculo usa o fuso America/Sao_Paulo e é coberto por testes automatizados, inclusive anos bissextos e viradas de ano.

2. Classificação

Cada registro tem um tipo: feriado nacional, estadual ou municipal; ponto facultativo federal, estadual ou municipal; data religiosa; data comemorativa; data comercial. O algoritmo calcula a data, mas a classificação legal vem sempre do dataset da localidade, nunca de suposição. Ponto facultativo federal nunca é apresentado como folga garantida no setor privado.

3. Verificação e status

Cada dataset (nacional, por estado e por município) tem um status:

• Verificado: conferido na fonte primária (lei, decreto ou portaria).
• Revisado: data e base legal conferidas em fonte secundária consolidada, com o número da lei registrado; a conferência na fonte primária está em andamento.
• Previsão: o ato anual (por exemplo, a portaria de pontos facultativos do MGI) ainda não foi publicado; usamos o padrão dos anos anteriores e sinalizamos.
• Provisório: dados incompletos ou divergentes entre fontes. Aparecem no seletor com aviso, mas a página fica fora do índice de busca.

4. Regra de indexação

Uma página local só entra no índice e no sitemap quando tem dados específicos com status verificado ou revisado, fontes registradas, data de verificação, calendário, exportações e links coerentes, e não é praticamente idêntica à página nacional. Localidades inexistentes retornam erro 404. Resultados de ferramentas com parâmetros, buscas e folhas de impressão são marcados com noindex.

5. Dias úteis

Por padrão, dia útil é segunda a sexta que não seja feriado da localidade. Pontos facultativos não são descontados, salvo opção explícita. O quinto dia útil segue a regra da CLT (sábado conta). Regras específicas de prazos (processuais, bancárias, contratuais) devem ser validadas pelo usuário.

6. Correções

Erros reportados pela página de contato são verificados na fonte e corrigidos com atualização da data de verificação. Cada alteração de dado invalida automaticamente o cache das páginas.

Status atual por estado