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Feriados 2012 em Tocantins (TO): nacionais e estaduais

Em 2012, o estado de Tocantins (TO) possui 12 feriados oficiais: 9 nacionais e 3 estaduais. Na jornada padrão de segunda a sexta-feira, o calendário estadual contabiliza 252 dias úteis e 8 feriados caindo em dias de semana.

Feriados estaduais oficiais de Tocantins

DataDiaNomeTipoFonte
domingo Dia da Autonomia do Estado do Tocantins Feriado estadual Lei Estadual nº 960/1998
sábado Nossa Senhora da Natividade (Padroeira do Tocantins) Feriado estadual Lei Estadual nº 627/1993
sexta-feira Criação do Estado do Tocantins (Data Magna) Feriado estadual Lei Estadual nº 98/1989

Contexto legal e trabalhista em Tocantins

Legislação Estadual (Lei 9.093/1995)

Data Magna e feriados de TO

A legislação de feriados de Tocantins (TO) segue a estrutura definida pela Lei Federal nº 9.093/1995, que reserva aos estados a fixação de sua Data Magna estadual em lei própria ou na Constituição Estadual, além das datas históricas e religiosas consolidadas no estado.

Para obter a contagem exata de dias úteis em contratos, folha de pagamento ou prazos em Tocantins, selecione também o município quando houver feriado local cadastrado.

Expediente e Regras da CLT

Como funciona no comércio e nas empresas

Nos órgãos públicos de Tocantins, além dos feriados nacionais e estaduais listados nesta página, aplicam-se os decretos anuais de pontos facultativos publicados pelo Governo do Estado. No setor privado, apenas os feriados civis e religiosos previstos em lei federal, estadual ou municipal geram paralisação obrigatória do trabalho.

Calendário completo de feriados de 2012 em TO

DataDiaNomeTipoAbrangência
domingo Confraternização Universal Feriado nacional Brasil
domingo Dia da Autonomia do Estado do Tocantins Feriado estadual Tocantins
sexta-feira Sexta-feira Santa Feriado nacional Brasil
sábado Tiradentes Feriado nacional Brasil
terça-feira Dia do Trabalho Feriado nacional Brasil
sexta-feira Independência do Brasil Feriado nacional Brasil
sábado Nossa Senhora da Natividade (Padroeira do Tocantins) Feriado estadual Tocantins
sexta-feira Criação do Estado do Tocantins (Data Magna) Feriado estadual Tocantins
sexta-feira Nossa Senhora Aparecida Feriado nacional Brasil
sexta-feira Finados Feriado nacional Brasil
quinta-feira Proclamação da República Feriado nacional Brasil
terça-feira Natal Feriado nacional Brasil

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Feriadões e pontes em Tocantins (2012)

  • 8feriados em dias úteis
  • 5feriadões de 3 dias
  • 3com emenda possível
  • 4caem no fim de semana
FeriadoDataComo ficaDias livres
Confraternização Universal , domingo cai no fim de semana sem ganho
Dia da Autonomia do Estado do Tocantins (Tocantins) , domingo cai no fim de semana sem ganho
Sexta-feira Santa , sexta-feira feriadão de 3 dias (sexta a domingo) 3 dias: 6 de abril a 8 de abril
Tiradentes , sábado cai no fim de semana sem ganho
Dia do Trabalho , terça-feira terça-feira: emendando a segunda, 4 dias livres 4 dias com 1 dia de férias (30 de abril): 28 de abril a 1 de maio
Independência do Brasil , sexta-feira feriadão de 3 dias (sexta a domingo) 3 dias: 7 de setembro a 9 de setembro
Nossa Senhora da Natividade (Padroeira do Tocantins) (Tocantins) , sábado cai no fim de semana sem ganho
Criação do Estado do Tocantins (Data Magna) (Tocantins) , sexta-feira feriadão de 3 dias (sexta a domingo) 3 dias: 5 de outubro a 7 de outubro
Nossa Senhora Aparecida , sexta-feira feriadão de 3 dias (sexta a domingo) 3 dias: 12 de outubro a 14 de outubro
Finados , sexta-feira feriadão de 3 dias (sexta a domingo) 3 dias: 2 de novembro a 4 de novembro
Proclamação da República , quinta-feira quinta-feira: emendando a sexta, 4 dias livres 4 dias com 1 dia de férias (16 de novembro): 15 de novembro a 18 de novembro
Natal , terça-feira terça-feira: emendando a segunda, 4 dias livres 4 dias com 1 dia de férias (24 de dezembro): 22 de dezembro a 25 de dezembro

Capitais e municípios de Tocantins com feriados cadastrados

Além dos feriados nacionais e estaduais de TO, cada município pode instituir até quatro feriados próprios (art. 2º da Lei nº 9.093/1995). Consulte o calendário municipal:

Pontos facultativos e datas comemorativas em 2012

Nenhum registro para este critério.

Grade anual do calendário 2012 para Tocantins

Janeiro 2012
dom seg ter qua qui sex sáb
1 Confraternização Universal 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30 31
Fevereiro 2012
dom seg ter qua qui sex sáb
1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29
Março 2012
dom seg ter qua qui sex sáb
1 2 3
4 5 6 7 8 Dia Internacional da Mulher 9 10
11 12 13 14 15 Dia do Consumidor 16 17
18 Dia da Autonomia do Estado do Tocantins 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
Abril 2012
dom seg ter qua qui sex sáb
1 Domingo de Ramos 2 3 4 5 Quinta-feira Santa 6 Sexta-feira Santa 7
8 Páscoa 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 Dia dos Povos Indígenas 20 21 Tiradentes
22 23 Dia Mundial do Livro 24 25 26 27 28
29 30
Maio 2012
dom seg ter qua qui sex sáb
1 Dia do Trabalho 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12 Dia do Enfermeiro
13 Dia das Mães 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31
Junho 2012
dom seg ter qua qui sex sáb
1 2
3 4 5 Dia Mundial do Meio Ambiente 6 7 8 9
10 11 12 Dia dos Namorados 13 Dia de Santo Antônio 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 São João (Festa Junina) 25 26 27 28 29 Dia de São Pedro 30
Julho 2012
dom seg ter qua qui sex sáb
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 Dia do Amigo 21
22 23 24 25 26 Dia dos Avós 27 28
29 30 31
Agosto 2012
dom seg ter qua qui sex sáb
1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11 Dia do Advogado; Dia do Estudante
12 Dia dos Pais 13 14 15 Dia do Solteiro 16 17 18
19 20 21 22 Dia do Folclore 23 24 25
26 27 Dia do Psicólogo 28 29 30 31
Setembro 2012
dom seg ter qua qui sex sáb
1
2 3 4 5 6 7 Independência do Brasil 8 Nossa Senhora da Natividade (Padroeira do Tocantins)
9 Dia do Administrador 10 11 12 13 14 15 Dia do Cliente
16 17 18 19 20 21 Dia da Árvore 22 Dia do Contador
23 24 25 26 27 28 29
30 Dia da Secretária
Outubro 2012
dom seg ter qua qui sex sáb
1 Dia do Vendedor 2 3 4 5 Criação do Estado do Tocantins (Data Magna) 6
7 8 9 10 11 12 Nossa Senhora Aparecida; Dia das Crianças 13
14 15 Dia do Professor 16 17 18 Dia do Médico 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31 Halloween (Dia das Bruxas)
Novembro 2012
dom seg ter qua qui sex sáb
1 2 Finados 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 Proclamação da República 16 17
18 19 Dia da Bandeira 20 21 22 23 Black Friday 24
25 26 Cyber Monday 27 28 29 30
Dezembro 2012
dom seg ter qua qui sex sáb
1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 Dia do Engenheiro 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 Véspera de Natal 25 Natal 26 27 28 29
30 31 Réveillon (véspera de Ano-Novo)
  • Feriado (nacional, estadual ou municipal)
  • Ponto facultativo
  • Fim de semana
  • Hoje

Fontes e verificação

Sem dados cadastrados

Ponto facultativo federal não é folga garantida no setor privado. Encontrou um erro? Informe uma correção. Veja a metodologia.